Gen Tomás Paiva na Conferência de Encerramento das Atividades Acadêmicas da ESEM-USP debate o papel do Exército na sociedade brasileira

O Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP), por meio da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), realizou em 5 de dezembro a conferência “O papel do Exército na sociedade brasileira”, no Auditório da Congregação do IRI-USP. O evento contou com a participação do Comandante do Exército Brasileiro, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e integrou as iniciativas da ESEM voltadas ao fortalecimento da pesquisa em segurança pública e ao diálogo com instituições nacionais.

A mesa foi presidida pelo diretor do IRI-USP, Pedro Dallari, com a presença do Presidente do Conselho da ESEM–IRI–USP, Fabio Ramazzini Bechara, e do Coordenador Acadêmico da ESEM-IRI-USP, Leandro Piquet Carneiro. O encontro reuniu mais de 50 participantes, entre representantes do Comando Militar do Sudeste, Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP), setor privado, pesquisadores e alunos.

Na conferência, o Comandante Paiva apresentou as funções constitucionais do Exército, previstas no artigo 142 da Constituição Federal, com ênfase na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais. Para ilustrar essas atribuições, o Comandante mencionou que cabe ao Exército, nos termos da Constituição, assegurar a posse presidencial decorrente do processo democrático e, nos casos de impeachment, garantir a posse do vice-presidente, conforme previsto na legislação.

O Comandante também detalhou as missões subsidiárias do Exército estabelecidas na Lei Complementar nº 136/2010, que incluem cooperação com a Defesa Civil, apoio ao desenvolvimento nacional por meio de obras de engenharia, logística e comunicações, e atuação complementar no enfrentamento a delitos transfronteiriços e ambientais.

O Comandante apresentou exemplos dessas atividades, entre eles a Operação Carro-Pipa, responsável pelo abastecimento emergencial de água em regiões do Nordeste e do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e a atuação conjunta com a Defesa Civil durante as enchentes no Rio Grande do Sul, que resultou no resgate de mais de 71 mil pessoas e em aproximadamente 30 mil atendimentos de saúde.

No campo do desenvolvimento nacional, o Comandante destacou obras executadas pelo Exército em áreas remotas, incluindo pontes, viadutos, túneis, aeroportos, pistas de pouso, rodovias e trechos ferroviários. Sobre a atuação na faixa de fronteira, lembrou que o Exército mantém 77 organizações militares na região e conduz operações como a Acolhida, que já interiorizou mais de 155 mil imigrantes venezuelanos desde 2018; a operação Uru Eu Wau Wau, com apreensão de madeira ilegal; e ações de proteção ao território Yanomami, que registraram redução de 88% das áreas de garimpo.

Segundo Jory Rodrigues, gerente de Segurança Corporativa da Bayer, “operações como a Ágata têm impacto direto no enfrentamento do contrabando e da falsificação - questões que afetam setores essenciais como o farmacêutico e o agrícola”.

O Comandante ressaltou, ainda, a participação do Exército Brasileiro em missões de paz, atualmente distribuídas entre nove operações das Nações Unidas e três da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Desafios contemporâneos

O Comandante Paiva apresentou os principais desafios que afetam a atuação militar e a segurança nacional: desinformação, manipulação digital, ataques cibernéticos, migrações, eventos climáticos extremos, colapsos urbanos, crime organizado transnacional, ilícitos e terrorismo.

Para responder a esse cenário, destacou as ações de modernização de sistemas estratégicos - como o ASTROS (Sistema de Lançadores Múltiplos de Foguetes), a defesa antiaérea e as forças blindadas -, o fortalecimento do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), a ampliação da defesa cibernética com comando especializado e exercícios anuais de simulação, e a necessidade de adaptação operacional em ciclos mais curtos diante de mudanças rápidas no ambiente de ameaças.

Atendendo a questionamento do diretor Pedro Dallari, o General apresentou uma avaliação sobre possíveis impactos da crise entre Estados Unidos e Venezuela. Entre os cenários previstos estão o aumento do fluxo migratório, mudanças nas rotas do tráfico de drogas e a necessidade de reforço da presença militar na fronteira com a Venezuela, medida adotada desde 2024.

A conferência encerrou o ano letivo da Escola de Segurança Multidimensional e reuniu autoridades, docentes e especialistas das áreas de segurança e defesa. Para o Diretor do IRI, Pedro Dallari: “O trabalho da ESEM é muito importante para a Universidade de São Paulo. É uma referência brasileira no tratamento de temas que até agora estiveram distantes da academia, especialmente a segurança pública”.

Crédito das imagens

Fotos produzidas por Sd Gomes Carneiro.