Instituto de Relações Internacionais
Universidade de São Paulo
O diplomata Fernando de Mello Barreto, Professor Colaborador do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP) de 2022 a 2024, é o autor do livro Diplomacia: tradições, mudanças e desafios, publicado em dezembro de 2024 pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). Como ressalta a Funag no registro do lançamento, efetuado em seu site, o livro apresenta uma visão completa e atualizada sobre o mundo da diplomacia, desde os principais conceitos, seus fundamentos históricos, até os desafios do presente e as perspectivas para o futuro: https://www.gov.br/funag/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/lancamento-do-livro-201cdiplomacia-tradicoes-mudancas-e-desafios201d
Trata-se de um guia de estudos bastante acessível, que vem preencher uma lacuna na bibliografia brasileira voltada ao exame dos elementos básicos da diplomacia.
O livro se encontra disponível, com acesso livre, em português e inglês:
https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-1294
https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-1295
Na Introdução, esclarece o Prof. Fernando de Mello Barreto que o livro está baseado “em material de classe preparado pelo autor para os alunos de curso intitulado ‘Diplomacia: Teoria e Prática’, ministrado, em 2023 e 2024, no curso de graduação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – USP”. Com efeito, em sua passagem pelo IRI-USP, cuidou o diplomata, entre as muitas atividades que desenvolveu, de conceber e estruturar disciplina do curso de Bacharelado em Relações Internacionais especificamente voltada ao estudo da diplomacia – BRI0107 Diplomacia: Teoria e Prática (Diplomacy: Theory and Practice) –, que se encontra incorporada à grade de cursos oferecidos regularmente para alunos de graduação do IRI e da USP e cujo programa está acessível em https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/obterDisciplina?sgldis=BRI0107&verdis=1
Novo relatório: experiências de (in)segurança pública em São Paulo e no Rio de Janeiro
Pontos-chave:
● O crime organizado está cada vez mais infiltrado nos processos políticos, ameaçando a governança democrática.
● Intervenções militarizadas de segurança no Brasil levaram a abusos de direitos humanos e corroeram a confiança da população nas instituições de segurança e justiça criminal.
● Uma estratégia abrangente de segurança pública deve integrar estratégias de policiamento eficazes, políticas sociais que abordem as causas profundas do crime e uma comunicação transparente para gerar engajamento e confiança da sociedade. A experiência de São Paulo revela essa possibilidade.
WASHINGTON, D.C. - O Diálogo Interamericano, a Fundação Fernando Henrique Cardoso e a Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo lançaram um relatório em conjunto que Analisa as políticas públicas para enfrentar a insegurança em São Paulo e no Rio de Janeiro. O relatório destaca os desafios impostos pelo crime organizado e propõe que alternativas dentro dos limites do Estado de direito para melhorar a segurança e a governança nessas regiões críticas podem ser uma solução eficaz. “Uma análise das políticas de segurança em São Paulo e no Rio de Janeiro mostra que encontrar uma alternativa democrática para lidar com as crescentes preocupações com o crime organizado é desejável e possível, mas seu sucesso depende de fatores-chave, incluindo uma combinação de sanções penais efetivas com o devido processo legal e estratégias de prevenção, medidas que transcendam ideologias e mandatos, e cooperação regional”, disse Tamara Taraciuk Broner, diretora do Programa Estado de Direito do Diálogo Interamericano. “No entanto, mesmo a melhor política pode não garantir resultados se, no mundo de hoje, não for acompanhada por um plano estratégico de comunicação que a promova corretamente”, acrescentou. No Brasil, o aumento da insegurança gerado pela violência e pelo crime organizado exige respostas inovadoras que equilibrem a segurança pública com os valores democráticos. O estado de São Paulo tem focado no policiamento comunitário e na prevenção do crime, promovendo a colaboração entre a Polícia Militar e as comunidades locais. Em contraste, o Rio de Janeiro tem recorrido a intervenções militares em favelas e áreas de alta criminalidade, com resultados mistos e notáveis preocupações com os direitos humanos. Este relatório analisa essas políticas, destacando sucessos e retrocessos, e oferece recomendações que enfatizam o Estado de direito, a accountability e a transparência para estratégias de segurança eficazes e sustentáveis no Brasil. O relatório, baseado numa investigação abrangente, entrevistas e diversas contribuições das partes interessadas recolhidas em workshops privados e pesquisa independente, defende uma mudança no caminho de políticas de segurança democráticas que deem prioridade ao Estado de direito e ao envolvimento da comunidade em detrimento de abordagens militarizadas. As principais recomendações incluem:
● Reforçar laços entre as polícias e as comunidades locais para promover confiança e cooperação.
● Reforçar a colaboração entre as várias forças de segurança para combater o crime organizado de maneira eficaz.
● Combater a corrupção dentro do sistema de justiça criminal (polícias, Judiciário e prisões) para restaurar a confiança da sociedade e garantir accountability.
● Investir em educação, emprego e desenvolvimento comunitário para combater as causas na raiz da criminalidade.
● Desenvolver normas que apoiem a transparência e a accountability dentro das forças de segurança.
● Articular políticas eficazes que transcendem divisões ideológicas, combinando medidas punitivas com políticas de proteção social e expansão do acesso à justiça.
● Promover a coordenação e a cooperação regional para combater a insegurança e o crime organizado de forma abrangente.
Sergio Fausto, diretor geral da Fundação Fernando Henrique Cardoso, enfatizou que “O crime organizado é uma ameaça à liberdade e à democracia. Para combatê-lo são necessárias estratégias de longo prazo, com cooperação internacional, baseadas em inteligência e repressão dirigida a pontos críticos da cadeia de comando. Encarceramento em massa e populismo punitivista não resolvem o problema, produzem mais violência e violações inaceitáveis dos direitos humanos.” Para mais informações ou para marcar uma entrevista, contactar:
● Tamara Taraciuk Broner, diretora, Programa de Estado de Direito, Diálogo Interamericano (inglês, espanhol, português), Tel: +1-917-385-4139, email: ttaraciuk@thedialogue.org
● Sérgio Fausto, diretor geral da Fundação Fernando Henrique Cardoso (inglês, espanhol, português), email: imprensa@fundacaofhc.org.br
● Leandro Piquet Carneiro, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (inglês, espanhol, português), email: lpiquet@usp.br
Sobre o Programa de Estado de Direito do Diálogo Interamericano
O Diálogo Interamericano é uma organização sem fins lucrativos que promove a governança democrática, a prosperidade e a equidade social na América Latina e no Caribe por meio da sua rede de líderes globais. Lançado em 2015, o Programa Estado de Direito é o principal programa do Diálogo sobre democracia, direitos humanos, anticorrupção e segurança cidadã nas Américas. Este relatório faz parte de um projeto regional do Programa Estado de Direito que visa promover uma discussão pública sobre alternativas democráticas para lidar com a insegurança na América Latina e no Caribe. Mais informações sobre esta e outras iniciativas podem ser encontradas aqui.
Sobre a Fundação Fernando Henrique Cardoso
Sem fins lucrativos e apartidária, a Fundação FHC, criada por Fernando Henrique Cardoso em 2004, tem como missão promover uma democracia de melhor qualidade, baseada em uma cidadania informada, comprometida com o bem comum e aberta ao diálogo. Atuamos como um think tank dedicado ao debate público e à produção e à disseminação de conhecimento sobre os desafios do desenvolvimento e da democracia no Brasil, em sua relação com o mundo. Além disso, enquanto Centro de Memória, preservamos e disponibilizamos os arquivos de Ruth Cardoso, de Fernando Henrique Cardoso e de outras figuras públicas ligadas ao casal, de modo a contribuir com a pesquisa e a difusão do conhecimento sobre a história brasileira. Para mais informações clique aqui.
Sobre a Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
A Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) foi fundada em abril de 2022 como um programa de educação profissional vinculado ao Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP). A criação da ESEM decorre de uma longa e bem-sucedida parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), iniciada em 2014, quando o IRI-USP passou a integrar a Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial, uma iniciativa com foco no desenvolvimento de programas de capacitação que visavam reduzir as assimetrias entre as polícias das Américas. A ESEM oferece formação profissional nas áreas de segurança pública, defesa e justiça criminal. Em seus dois anos de atividade, formou mais de 20 mil alunos de 27 países das Américas, África e Europa.Mais informações podem ser encontradas aqui.
Links para consulta do relatório e menções na imprensa:
A escolha do Brasil e o legado de Oswaldo Aranha (Michael Miklaucic, Estadão, 16.11.2024)
O professor Michael Miklaucic, titular da Cátedra Oswaldo Aranha, publica artigo de opinião sobre o legado de Oswaldo Aranha e o rumo da política externa brasileira.
https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/a-escolha-do-brasil-e-o-legado-de-oswaldo-aranha/
O acesso à matéria acima está condicionado aos critérios da publicação.
Produzido no idioma espanhol, o livro Financiamiento de la Salud Pública en América Latina: Estudios sobre Argentina, Brasil, Chile, Colombia, México y Perú é uma publicação do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), de setembro de 2024, que apresenta os resultados de projeto de pesquisa executado na USP, em 2023 e 2024, com o objetivo de investigar os aspectos econômicos da prestação de serviços de saúde em países da América Latina.
O projeto se originou de convênio celebrado entre a USP, por meio do IRI, e a Federación Latinoamericana de la Industria Farmacéutica (FIFARMA), entidade sediada no México. De acesso livre, a obra está acessível em https://www.iri.usp.br/br/biblioteca/publicacoes-iri
Seis professoras da USP da área de economia são responsáveis pelos artigos relacionados ao financiamento dos serviços de saúde nos países estudados: as professoras do IRI Daniela Carla Decaro Schettini (Argentina), Marislei Nishijima (Brasil), Natalia Dus Poiatti (Chile), Adriana Schor (Colômbia) e Maria Antonieta Del Tedesco Lins (México), e a professora Flavia Mori Sarti (Peru), da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). O professor do IRI Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari e o investigador Guillermo Aponte Reyes Ortiz, vinculado ao IRI e ao Centro Ibero-americano (CIBA), coordenaram o projeto e elaboraram, respectivamente, artigos introdutórios sobre os marcos constitucionais para a garantia e implementação do direito à saúde na América Latina e sobre o contexto demográfico e econômico da saúde na região. Un breve artigo dos coordenadores, com considerações gerais e finais, conclui a publicação.
No site da FIFARMA, além do acesso ao livro, encontra-se disponível um Resumen Ejecutivo, com a indicação de algumas das principais informações e conclusões da pesquisa realizada na USP, bem como o vídeo do seminário de lançamento do livro – Inversión en salud: Fortaleciendo los Sistemas en América Latina –, realizado virtualmente em 26.09.2024: https://fifarma.org/inversion-en-salud/
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